Intelligentia creat futura saecula
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Inteligência artificial Cláusulas essenciais em contratos com fornecedores de modelos de IA Uso dos dados enviados ao modelo, confidencialidade, responsabilidade por falhas e saída do contrato: o que negociar antes de integrar um modelo de IA ao negócio. Ler análise
Contratos internacionais Lei aplicável e foro em contratos com empresas estrangeiras A lei que rege o contrato e o lugar onde um conflito será julgado definem o custo e as chances de qualquer disputa. Como escolher bem antes de assinar. Ler análise
Direito digital Perfis falsos e golpes online: como obter a remoção e identificar o autor Como preservar as provas, pedir a remoção às plataformas e obter na Justiça os registros que identificam o autor, com base no Marco Civil da Internet. Ler análise
Direito internacional Homologação de sentença estrangeira no STJ: o que atrasa e o que acelera Divórcios, condenações e sentenças arbitrais estrangeiras só produzem efeitos no Brasil depois de homologados. Os documentos e cuidados que evitam atrasos. Ler análise
Art law Proveniência de obras de arte e a Convenção da UNESCO de 1970 Como verificar a origem de uma obra antes da compra e o que a Convenção prevê sobre bens culturais exportados de forma ilícita. Ler análise
Propriedade intelectual Registro de marca no exterior pelo Protocolo de Madri Um único pedido feito pelo INPI pode estender a proteção da marca a outros países. Vantagens, custos e riscos desse caminho. Ler análise
Imigração EB-2 NIW para profissionais brasileiros: critérios e armadilhas O green card por interesse nacional dispensa oferta de emprego. Como os critérios do caso Dhanasar são aplicados e onde os pedidos costumam falhar. Ler análise
Inteligência artificial Quem é o autor de uma obra criada com inteligência artificial? Imagens, textos e músicas gerados por IA põem à prova a regra de que autor é a pessoa física. O que dizem a lei brasileira e as autoridades estrangeiras, e como proteger o que a empresa cria com essas ferramentas. Ler análise
Inteligência artificial Decisões automatizadas e o direito de revisão na LGPD Crédito negado, candidato descartado, conta bloqueada: quando um sistema decide sozinho, o titular pode pedir revisão e explicação. O que a empresa precisa ter pronto para responder. Ler análise
Entretenimento Voz e imagem de artistas recriadas por IA: o que a lei protege Clones de voz, rostos digitais e performances sintéticas já circulam em músicas, anúncios e filmes. Os direitos do artista no Brasil e no exterior, e as cláusulas que os contratos passaram a exigir. Ler análise
Art law Direito de sequência: o que o artista recebe quando sua obra é revendida A lei brasileira garante ao artista uma participação na revenda de suas obras. Como o direito de sequência funciona aqui e na Europa, quem paga e o que galerias e colecionadores devem prever. Ler análise O escritório
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