Criação e cultura
Entretenimento
Música, cinema, streaming e eventos ao vivo: contratos, direitos e disputas.
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- Contratos de gravação, edição musical e agenciamento
- Coproduções audiovisuais e licenciamento
- Contratos de streaming e distribuição
- Contratos de patrocínio e de influenciadores
- Direitos de imagem, voz e nome
- Turnês, eventos e vistos para artistas
- Auditoria de royalties e disputas
Base normativa
Lei 9.610/1998 · Lei 6.533/1978 · Código Civil, art. 20
Análises sobre este tema
- Voz e imagem de artistas recriadas por IA: o que a lei protege Clones de voz, rostos digitais e performances sintéticas já circulam em músicas, anúncios e filmes. Os direitos do artista no Brasil e no exterior, e as cláusulas que os contratos passaram a exigir.