Criação e cultura
Art Law
Obras de arte, artistas e coleções: titularidade, proveniência, vendas e circulação entre países.
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- Proveniência, autenticidade e titularidade de obras
- Compra, venda e consignação de obras
- Importação e exportação de obras de arte
- Contratos entre artistas e galerias
- Direito de sequência e direitos morais do artista
- Empréstimo de obras para exposições e instituições
- Disputas sobre titularidade e autenticidade
Base normativa
Lei 9.610/1998 · Convenção da UNESCO de 1970 · Convenção UNIDROIT de 1995
Análises sobre este tema
- Proveniência de obras de arte e a Convenção da UNESCO de 1970 Como verificar a origem de uma obra antes da compra e o que a Convenção prevê sobre bens culturais exportados de forma ilícita.
- Direito de sequência: o que o artista recebe quando sua obra é revendida A lei brasileira garante ao artista uma participação na revenda de suas obras. Como o direito de sequência funciona aqui e na Europa, quem paga e o que galerias e colecionadores devem prever.